Processo 88477/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/02/2017 08:47
Autuado em 10/02/2017 08:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1111/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2020 Acórdão   1111/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
10/06/2020 Acórdão   1111/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Recorrente FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/02/2017 08:47 282348/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
29/08/2020 11:00 Recibo de Petição Intermediária - 550952/20, de 29/08/20 - Protocolo: 550952/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/07/2020 Instrução de Cobrança   685/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2020 2374 Despacho Processual Diverso nº 1283/2020
25/06/2020 2325 Acórdão nº 1111/2020
04/06/2020 2312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2020 de 10/06/2020
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 244/2017
15/02/2017 1536 Termo de Distribuição de Processo nº 529/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2020 21:19 DP  
31/08/2020 19:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 331/2020 -
31/08/2020 13:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1283/2020 -
21/07/2020 12:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 685/2020 -
21/07/2020 12:25 CMEX Informação nº 3869/2020 -
21/07/2020 12:25 CMEX Instrução nº 553/2020 -
13/07/2020 12:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 703/2020 -
13/07/2020 11:51 SMPJTC  
26/06/2020 10:21 7PC Ciência de Decisão nº 163/2020 -
26/06/2020 09:52 SMPjTC  
10/06/2020 12:12 STP Acórdão nº 1111/2020 -
01/06/2020 16:14 GCILB  
01/06/2020 15:03 SMPJTC  
11/05/2020 11:16 7PC Parecer nº 315/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Apresentação de novos documentos. Conversão das restrições em ressalvas. Manutenção de multa. Pelo provimento parcial.
11/05/2020 10:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1071/2020 -
15/02/2017 19:48 COFIM  
10/02/2017 10:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 244/2017 -
10/02/2017 08:47 DP Informação nº 1681/2017 -

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